O Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre trabalhadores e empregadores.
Atuação em todas as questões do direito do trabalho, tais como:
Para trabalhadores empregados:
Com uma análise meticulosa da realidade dos fatos, a equipe de advogados do Escritório terá condições de identificar alguma irregularidade e, caso confirmada, entrar com a ação trabalhista ou outra medida judicial cabível, para o fim de que seja sanada a irregularidade e seu direito seja reparado financeiramente.
As regras do direito trabalhista dos bancários estão fixadas principalmente na CLT, mas também nas decisões sumuladas que o Tribunal Superior do Trabalho foi editando ao longo dos anos, além dos instrumentos coletivos de trabalho.
A atuação em defesa dos bancários envolve a relação do trabalhador com os bancos em questões relacionadas a:
Novos modelos de negócios surgem a cada dia, decisões são tomadas influenciadas por demandas globais e novas formas de trabalho que modificam por completo as relações entre empregados e trabalhadores.
Esse avanço impõe às empresas desafios nas decisões estratégicas e segurança jurídica das relações trabalhistas.
Nesse contexto, a atuação do Escritório para as pequenas e médias empresas visa apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho ao orientar a adoção de práticas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de ações trabalhistas, denúncias no MPT (Ministério Público do Trabalho) e ações indenizatórias.
Entre os serviços que oferecemos, destacam-se:
Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto o Escritório atua defendendo seus clientes empresariais em:
O que é o compliance trabalhista empresarial? O compliance é basicamente “estar em conformidade”. Ou seja, diz respeito à adoção de programas que objetivem a adequação e o respeito às leis trabalhistas, aos acordos e convenções coletivas, aos regramentos internos da empresa, assim como a diretrizes internacionais de proteção do trabalhador, além da constante busca pela ética no ambiente de trabalho.
– Vantagens do compliance trabalhista: Um programa de compliance trabalhista implantado com seriedade e efetividade traz inúmeros benefícios à empresa. Semeia o sentimento de segurança por parte dos empregados e o consequente aumento da produtividade. Além disso, diminui o número de ações trabalhistas, além de apresentar a empresa com bons olhos perante o judiciário e a comunidade local. E, por fim, mas sem limitar os benefícios, a efetividade do programa traz consigo a preservação da honra e da imagem empresarial, assim como a continuidade de suas operações, permitindo que o negócio se desenvolva de forma saudável, sem passivos trabalhistas.
– Aspectos abordados pelo compliance trabalhista empresarial: alguns dos principais temas de abordagem do compliance trabalhista na redução de riscos e na busca pela conformidade são os seguintes:
Assédio moral e sexual;
Riscos da empresa tomadora de serviços;
Recrutamento e seleção;
Modalidades de contratação;
Saúde e segurança do trabalho;
Conflitos entre empregados;
Aplicação das penalidades disciplinares;
Saúde e segurança do trabalho;
Utilização de internet, telefone celular, e-mail corporativo;
Jornada de trabalho;
Desvio ou acúmulo de função;
Políticas de remuneração;
Igualdade de gênero;
Rescisão do contrato;
Normas coletivas;
A efetividade do compliance trabalhista depende, dentre outros fatores, do engajamento da direção da empresa, sem o qual não será possível conferir resultados à aplicação do programa.
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